TR de volta do São João! Forte São Marcelo
jun 26

Vamos colocar em pauta a mais nova questão em voga: a decisão do STF sobre o profissional de jornalismo. O texto foi escrito por Maria Clara Dultra (veja foto no final do post), jornalista da Assessoria de Comunicação da UNEB e  grande parceira do blog. Esta é a opnião de uma jornalista contrária a extinção do diploma…. Mas o que acham as demais habilitações em comunicação?
Vamos produzir conhecimento? Participe! Dê sua opinião!

Qhele Melo

No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria (8 votos contra 1), acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A corte julgou inconstitucional o inciso V do art. 4º do decreto-lei 972 do ano de 1969 que determinava o pré-requisito. O STF entendeu que o documento fere o direito à liberdade de expressão, salvaguardado pela Constituição de 1988.

No entanto, o entendimento do ministro Gilmar Mendes e de outros sete membros do STF está equivocado. O profissional jornalista é um crítico social nato, a dizer, por natureza de sua função. Mais conhecido como “formador de opinião”, é responsável por oferecer subsídios cognitivos (a informação isenta) para que o cidadão comum interprete a realidade de maneira lúcida, crítica, coerente, política. Deve, portanto, possuir uma formação intelectual, humana e ética - aliada às competências técnicas necessárias - para mediar os debates públicos (dados através dos meios de comunicação) a partir dos quais é formada a chamada “opinião pública”. Ao determinar os rumos políticos, econômicos e sociais das nações, esta se configura como a principal ferramenta simbólica de legitimação e um dos pilares do Estado democrático de direito.

Afora isso, um jornalista competente e consciente de sua função social trabalha no enfrentamento dos diversos constrangimentos a que a produção noticiosa está sujeita (política editorial; pressão do tempo, dos anunciantes etc) justamente em prol da liberdade de expressão de todos, indistintamente; sobretudo, do “povo”, ou das chamadas minorias (étnicas, sociais, culturais etc), as quais, via de regra, não possuem voz ativa na sociedade.

Portanto, apelando para a desregulamentação da profissão de jornalista - contrariando as expectativas da classe, é preciso que se diga - com o argumento de que trata-se uma medida em favor da democracia, o STF, além de demonstrar não ter conhecimento quanto à identidade do jornalismo, acabou por atentar contra o próprio ideal democrático.

Na condição de empresas capitalistas detentoras de alto poder político-administrativo, econômico e simbólico no Brasil, os grandes meios de comunicação (controlados pela elite) estão, costumeiramente, muito mais interessados no lucro do que no combate às mazelas sociais. Seria hipócrita afirmar o contrário. Portanto, deixar nas mãos dos patrões as decisões sobre os rumos da profissão se caracteriza como mais um condicionante perigoso a que está sujeito o destino do jornalismo, uma das mais sólidas instituições sociais.

Maria Clara Dultra - jornalista

Maria Clara, jornalista ASCOM/UNEB - email:claradultra@hotmail.com

9 Responses to “O equívoco do STF - jornalista sem diploma?”

  1. eneas andrade Says:

    olá maria clara

    o que lamento nisso tudo é que a sociedade segue calada, enquanto questões importantes que afetam a vida de todos são decididas por alguns grupos reduzidos, detentores de algum poder de ação.

    no entanto não entendo sua opinião sobre a questão como diferente da atuação destes pequenos grupos. me preocupa a afirmação de que o jornalista é um crítico social nato, assim como a falta de justificativa em seu texto daquilo que associe uma formação “intelectual, humana e ética” à passagem pelos bancos das escolas de comunicação. os espetáculos sensacionalistas produzidos por inúmeros jornais no brasil, alem de tantas materias tendenciosas estampadas nas páginas de nossas gloriosas revistas semanais tambem são produzidas e assinadas por “jornalistas diplomados”. não percebo tambem, como parte da realidade em que estou inserido o jornalista como aquele que dá voz aos que “não possuem voz ativa na sociedade”.
    não nego a importante contribuição da categoria para a sociedade. no entanto entendo a exigencia do diploma para o exercício da profissão como uma questão corporativista, que impossibilita, muitas vezes, alguns veículos, considerados alternativos, de fazerem circular a informação e manifestarem a opinião e ideias de muitos cidadãos pelo fato de não possuirem um jornalista ou estarem sob a tutela de um.
    considero como uma questão mais importante do que a obrigatoriedade ou não do diploma para a atuação do jornalista o fato da imensa maioria da po´pulação está alheia a todos esses processos de decisão referentes a questões de interesse público. sinto falta de jornalistas e profissionais de comunicação em geral que atuem mais e melhor sobre esta questão. pode ser que a partir de agora possam surgir profissionais mais interessados e interessantes, sem maiores impedimentos legais, atuando nesse sentido.

  2. Israel Rocha Says:

    Maria Clara
    Sou um estudante de comunicação social (Relações Públicas deixarei para outro debate) e como tal tenho alguns motivos para discordar das posições defendidas em seu texto. Não apenas por discordar da posição do STF (que pra mim tem efeito secundário), mas por revelar em seu texto uma questão cara ao Comunicador social.
    Vamos aos argumentos. O primeiro deles é achar que o jornalista é um crítico social e que por essa condição per si ele é o detentor do monopólio de produção de opinião. Ora, sabemos, pelo menos acho eu, que a opinião pública é um tema controverso e há quem diga até que a mesma não existe (bourdieu, 1973). Acreditar que o jornalista, por ser uma pessoa que adquiriu em sua formação competência suficiente para formar “opinião isenta” de qualquer posicionamento é no mínimo não perceber que o mesmo está inserido não apenas num campo (o jornalístico, e como tal sujeito a pressões já citadas no texto). Além disso, que esse mesmo jornalista já vem de uma formação social, política e econômica anterior à acadêmica, elementos estes condicionantes em sua prática, a não ser que ressuscitemos algumas almas positivistas. Ora, sua opinião parece estar baseada no senso comum acadêmico, e muitas vezes discutido como ciência mesmo em sala de aula, de que jornalista produz informação isenta e que por isso apresenta a realidade tal como ela se apresenta. Esqueceu você de relatar um pouco de sua atividade como jornalista.
    Segundo argumento. O jornalista trabalha em prol da liberdade de expressão de todos. Sim, desde que mediada por sua opinião, o que é completamente diferente muitas vezes da opinião das minorias, por exemplo, citada por você. Parece haver uma contradição entre prezar pela liberdade de opinião e exigir que a mesma seja atributo apenas dos que estão legitimados para isso. Sabemos também que um bom jornalista pode escrever defendendo os interesses de uma elite não apenas por seu emprego mas por fazer parte da mesma, ou mesmo ser simpático a ela. Sendo assim, deixaria de ser jornalista, segundo os critérios apresentados pela autora? Vamos ao terceiro.
    A falácia da democracia, palavra de ouro para quem defende o direito de expressão. Quem falou que a decisão do STF cerceia a liberdade de expressão dos jornalistas e com isso atenta para o ideal democrático. Será que o ideal democrático é o de limitar a opinião a alguns poucos iniciados na “arte de fazer opinião”. Isso quer dizer que um sociólogo, minimamente instrumentado em técnicas de jornalismo, não tem competência para “formar opinião”? Segundo seus argumentos eu acho que não. Nem direi de uma pessoa com outra habilitação em comunicação social, como é o meu caso. Mas parece que em seu texto apenas o jornalista tem acesso de maneira ética, responsável e, sobretudo, isenta à realidade tal como ela é, se é que podemos falar dessa forma.
    Por fim, não se trata de deixar nas mãos dos patrões os rumos da profissão, ou mesmo do STF, mas sim de colocar ainda mais lenha numa fogueira que há tempos queima e oscila entre fumaça e fogo alto. Pode ser uma leitura da votação, principalmente quando enxergamos um pouco distante a mesma. Talvez você fosse mais autoral (desculpem a redundância) se pautasse que acima de questões como a competência técnica e moral do jornalista formado em jornalismo (desculpem novamente a minha redundância) está a questão da fatia de mercado que o diploma e a regulamentação (coloquei nessa ordem propositadamente) podem garantir. O que talvez muitos tentem obliterar deslocando a questão por outras veredas.

  3. ana Says:

    Vocês acompanham o blog do Nassif?

    Vale a pena conferir esse discussão em torno da Ficha Falsa de Dilma, publicada na Folha de São Paulo.

    http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/06/28/a-fraude-do-erramos/

  4. Emerson Leandro Silva Says:

    oI, Maria Clara

    Apesar de os dois comentários anteriores basicamente terem esgotado os pontos da questão, e que fique claro… concordo plenamente com Israel e Eneas! Me preocupa imensamente que conceitos muito semelhantes as teorias hipodermicas ainda sejam aparentemente tão vivos na mente de alguns profissionais. Respeito sua opinião da Maria Clara. mas discordo veementemente dela. Não poderia ser de outra forma, afinal se assim fosse, teria que deixar de lado a capacidade de figuras fazerdoras ou melhor estimuladoras do conhecimento que conheci ao longo desta minha curta existência. Nomes como Antônio Ribeiro da Conceição (Bule bule) que PASMEM nunca tiveram a oportunidade de frequentar a escola. Desconsideraria que a formação de uma consciencia toma caminhos que o filosofos, cientistas estudiosos não nutrem consenso até hoje e colocaria disprezando o imenso trabalho que este tiveram para afirmar nas entrelinhas que o saber deve ser cientifico e este, ao iunvés de SOMENTE UMA DAS FORMAS, é a forma correta!!

  5. Maria Clara Says:

    Olá, Enéas
    Agradeço a sua contribuição para o debate.
    Olha, sinceramente não sei o que lhe dizer sobre a sua “desconfiança” - digamos assim - de que o jornalista é, sobretudo, um crítico social. Não posso fazer nada quanto a isso porque tenho a impressão de que vc vai pensar assim a vida inteira… Tenho muito respeito pelo ponto de vista que vc trouxe para a discussão, mas insisto no meu. Sou jornalista por formação e tenho plena lucidez e consciência sobre o que disse. O jornalista tem um papel social MUITO sério e de fundamental importância para a democracia. Ele é - o meu comentário explica isso - o responsável por mediar o debate público, ou seja, por criticar a realidade social (e deve ter competências técnicas e intelectuais para tal) e fornecer subsídios aos cidadãos para que eles se tornem atores sociais cada vez mais atuantes politicamente, inclusive; como um educador, o jornalista mexe com o imaginário cognitivo das pessoas, com o conhecimento….isso é MUITO sério. Enfim, está tudo dito no texto, não cabe repetir.

    Dito isso, vamos ao que interessa. Veja bem, Enéas, vc está corretíssimo, quando diz que a passagem pela universidade não garante a qualidade do profissional. Também concordo que há muitos periódicos sensacionalistas, outros tantos tendenciosos. Aliás, eu fui a primeira a dizer isso em dois momentos do texto! Releia, por favor, o terceiro e o último parágrafo, e vc vai notar que os “diversos constrangimentos a que a produção noticiosa está sujeita” incluem justamente as questões que vc coloca, percebe? …

    Outra coisa: quando vc reler o terceiro parágrafo, note também que eu me referi aos jornalistas “competentes e conscientes de sua função social”; sendo assim, eu mesma tb exclui o tipo de profissional ao qual vc se refere… ….

    No entanto, Enéas, eu ainda acredito na universidade como um espaço devido para a formação humana, ética e intelectual dos jornalistas. Entendo que há pessoas que são autodidatas, mas defendo a formação universitária até como forma de aprimorar o talento dessas pessoas. Não me agrada a ideia de saber que jornalistas serão formados “pelo mercado”. Acho essa perspectiva perigosíssima, sob todos os pontos de vista, sobretudo com relação à independência política que todo jornalista deve ter…

    A última coisa que gostaria de comentar é que quando vc diz que não percebe o jornalista como aquele que dá voz ativa aos que não têm, novamente não posso interferir nisso. Sinceramente, acho que, pelo fato de não ser jornalista, lhe falta o conhecimento e/ou entendimento da função social da profissão. (Em tempo: Por favor, entenda que estou falando com muita delicadeza, não estou sendo grosseira com vc, ok?). Enéas, o jornalista tem OBRIGAÇÃO de retratar, valorizar e dar visibilidade às questões que dizem respeito a setores sociais excluídos, a grupos étnicos, socioculturais, e de gênero preteridos historicamente (negros, indígenas, as camadas mais pobres da sociedade, homossexuais…)… Enfim, não sei mais o que comentar…

    Um abraço,

    Maria Clara.

  6. Maria Clara Says:

    Olá, Israel
    Peço que, por favor, vc leia o que escrevi para Enéas. Acho que já te respondo bastante coisa no comentário que enderecei a ele.
    Em todo caso, não posso deixar de responder outras coisas que vc coloca.

    - Pois bem, concordo que, na condição de estudante de Relações Públicas, vc tem motivos “de sobra” para discordar de mim. Entendo que a função de RP não tem nada a ver com a de jornalista. Não há quem me diga o contrário, isso é muito claro pra mim.

    - Eu não disse que o jornalista tem o monopólio da informação. Os Rp´s também têm acesso, os publicitários também têm… o que eu disse (e acredito no que escrevi) foi que o jornalista é o responsável pela formação da opinião pública crítica e que isso é algo de extrema seriedade porque é ela que vai ditar os rumos políticos, econômicos e sociais das democracias… Portanto, para cumprir essa importante função social, o profissional deve passar por uma formação acadêmica adequada.
    (Em tempo: Vamos ser sinceros. A mídia como um todo - incluindo todas as habilitações do comunicador social - é responsável por formar opinião, mas tenho milhares de ressalvas quanto a isso, mas não vou revelar aqui por motivos diversos…)

    - Sim, a opinião pública é um tema bastante controverso. Bourdieu é muito interessante, mesmo, mas eu posso mandar para o seu e-mail mais títulos da bibliografia que trata desse tema (pra começar, recomendo vivamente a leitura de Jürgen Habermas, talvez todo o meu comentário faça sentido para vc, ainda que vc discorde dele mesmo assim).

    - Tem algo mais sério aqui que preciso esclarecer. Veja bem, vc está enganado a meu respeito. Entendo que vc não faz parte dos meus, não me conhece, mas se vc reler o meu comentário com um pouco mais de sensibilidade, entenderá que quando eu me referi à “opinião isenta” quis dizer opinião crítica, séria, bem argumentada, independente política e intelectualmente. Não acredito em neutralidade axiológica. Portanto, Israel, vc não tem o direito de me acusar de “ingênua” ou de “fazer parte de um senso comum acadêmico”. No mais, não relatei e nem vou relatar a minha experiência como jornalista porque isso é absolutamente irrelevante neste momento, não tem o menor cabimento na discussão.

    - Sim, o jornalista trabalha em prol da liberdade de expressão de todos, MAS DANDO VISIBILIDADE ÀS QUESTÕES E DRAMAS DAS MINORIAS, ou seja, ele é um MEDIADOR DO DEBATE PÚBLICO (RELEIA O QUE EU ESCREVI), ELE VAI GARANTIR QUE ESSAS PESSOAS ALCANCEM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MAS ELE NÃO É O DONO DA VERDADE.

    - Todos devem ter acesso aos meios de comunicação como colaboradores, até, mas o sociólogo (mantendo o seu exemplo) vai continuar sendo um sociólogo que escreve para um jornal - como tantos que eu conheço. Nunca vou poder chamá-lo de jornalista.

    - Pra encerrar a discussão, gostaria de esclarecer algo. Custei a acreditar que vc disse, no último parágrafo, que eu estou defendendo a exigência do diploma só para poder “me garantir” no mercado. Me confirme isso, por favor. Porque tive a impressão de que vc fez um comentário muito ousado (no mau sentido) a meu respeito.

    Maria Clara.

  7. Maria Clara Says:

    Olá, Emerson
    Agradeço a sua colaboração.

    Eu também já esgotei os meus argumentos para a discussão rs. Tudo o que eu penso está - reli tudinho e conclui isso - no meu comentário publicado no blog.

    Gostaria apenas de desfazer um equívoco o qual eu considero da maior gravidade porque mexe profundamente com a minha identidade, com tudo que eu acredito na vida etc…

    Vc disse: “Desconsideraria que a formação de uma consciencia toma caminhos que o filosofos, cientistas estudiosos não nutrem consenso até hoje e colocaria disprezando o imenso trabalho que este tiveram para afirmar nas entrelinhas que o saber deve ser cientifico e este, ao iunvés de SOMENTE UMA DAS FORMAS, é a forma correta!!”

    Olha, só pelo que vc disse e que está evidenciado acima, vc é alguém que já merece toda minha consideração. A sua fala, o seu entendimento (é um sentimento, na verdade), de que a experiência da vida é muito maior do que o conhecimento científico é de extrema sensibilidade… Pois saiba que eu costumo repetir a mesma coisa!

    O conhecimento científico foi privilegiado, historicamente, sobretudo pelas sociedades ocidentais, mas não é o único, vc está certíssimo, Emerson. A sabedoria popular, por exemplo, é um tipo de conhecimento de valor cultural e social riquíssimo, o qual eu prezo muito, por isso quis desfazer urgente o equívoco (mais um! rs) de que eu faço parte daqueles academicistas prepotentes que acham que o cientista é superior…NÃO!!! Vc está enganado sobre isso, lhe asseguro! Nem caberia dizer algo tão pessoal aqui, mas, todas as lições mais lindas e importantes que eu aprendi na vida vieram de pessoas que nunca tiveram acesso à educação formal, acredite no que lhe digo.

    Não sei mais o que argumentar, estou sendo sincera; … portanto, sobre tudo o que vc comentou, além de lhe pedir que, novamente, releia o eu comentário e as minhas respostas, dou por encerrada a minha participação neste debate dizendo que há uma confusão aqui (no seu comentário, nos outros…sobretudo com relação ao que vc disse no último parágrafo)… Como diria o meu presidente “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa” rs…

    Carinho,

    Maria Clara.

  8. eneas andrade Says:

    olá maria clara,

    em relação à sua preocupação de se encaro seu comentario como grosseiro pode relaxar. pelo contrário, fiquei feliz por ter respondido e espero que não tenha encarado tambem, minha crítica como grosseira.

    vamos por pontos.

    1- em relação ao que vc entendeu como uma “desconfiança” em relação ao jornalista como um crítico social nato, apenas acho equivocada tal ideia. acho que o crítico social não é natural e puramente um crítico social, condição essa, a meu ver, quando alcançada é fruto dos compromissos éticos assumidos pelo profissional e não uma caracteristica natural da função do jornalista. vc se engana ao pensar que terei essa opinião a vida inteira. por incrível que pareça eu mesmo entendia o jornalista como um formador de opinião, coisa que hoje desconsidero exatamente por estar aberto ao debate fundamentado em argumentos consistentes.

    2- pelo que entendi vc tambem não crê que a formação do jornalista não está condicionada à passagem pela universidade, no entanto tal formação pode ser potencializada, digamos assim, pela experência acadêmica. pensando nesse sentido, entendo que a regulamentação não deveria está relacionada à obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, mas sim ao cumprimento das normas legais e éticas relacionadas a atividade.

    3 - entendo israel quando afirma que o jornalista colocado na condição que vc defende de crítico social nato, mediador do debate público e formador de opinião adiquire status de mopolizaor da formação de opinião. acho que isso deriva da própria ideia de opinião pública que vc acaba por transmitir em seu texto. concordo plenamente quando vc afirma que o jornalista fornece subsídios para o debate e formação de opinião, no entanto acredito que a mídia onde o jornalista opera é apenas um espaço e o jornalista apenas um ator no processo de formação do que tentamos, a muito custao, chamar de opinião pública.

  9. Soares de Andrade Says:

    Finalmente!

    Voces ficam chorando por isso.

    Eu comecei a trabalhar aos 14 anos, oito horas por dia.

    Aposto que voce ficaram apenas estudando, sendo sustentados.

    Agora é lei!

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